Crédito: Divulgação/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Rogério Carvalho
Um país para ser de fato competitivo precisa dispor de uma infraestrutura eficiente, qualificada, moderna e conectada. Portos, aeroportos, rodovias, hidrovias, ferrovias, energia, telecomunicações. Uma nação pulsa por esses canais e caminhos, levando de um lado para o outro e remetendo para o exterior – e dele também recebendo – pessoas e mercadorias que vão compor um PIB vivo, dinâmico e que precisa de estímulos constantes para sempre crescer, gerando desenvolvimento econômico e inclusão social.
Para que tudo isso não se transforme nos moinhos de vento imaginários que assombravam Dom Quixote no inesquecível romance de Miguel de Cervantes são necessários planejamento e, sobretudo, financiamento. Dois fatores que precisam ser levados em conta com extremo cuidado e responsabilidade e acompanhados de maneira cirúrgica para que o resultado final seja o mais próximo do ideal de que o Brasil necessita.
Recentemente, dois sinais emitidos pelo governo federal, em sintonia direta com o Congresso Nacional, apontaram para o caminho que imaginamos seja promissor. No início de agosto, o Poder Executivo lançou o novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), com investimentos previstos de R$ 1,7 trilhão – dos quais R$ 371 bilhões vindos dos cofres públicos – ao longo dos próximos quatro anos.
Além disso, o Congresso também aprovou o novo arcabouço fiscal, demonstrando o compromisso de todos em estabelecer limites claros para os gastos e de buscar caminhos que possam melhorar as receitas de forma que as necessidades do Brasil e dos brasileiros possam ser atendidas da melhor maneira possível. Passou o tempo de irresponsabilidade fiscal, de gastos desenfreados e de falta de compromisso com as gerações vindouras.
Para funcionar de maneira equilibrada os dois lados dessa engrenagem – planejamento e financiamento – temos o PL 2646/2020, aprovado no último dia 19 de setembro no Senado e que voltará à apreciação dos deputados. Intitulado debêntures de infraestrutura, ele é essencial para instituir uma nova modalidade de financiamento voltada especialmente para obras estruturantes e que contarão com incentivo fiscal, a exemplo do que já ocorre com as chamadas debêntures incentivadas – estas criadas pela Lei 12.431, de 2011.
O novo instrumento financeiro não eliminará o modelo anterior, um bem-sucedido canal de captação de recursos privados para investimentos em infraestrutura. A diferença é que, enquanto as últimas concedem benefício fiscal aos adquirentes do papel, as debêntures de infraestrutura concederão o benefício ao emissor da dívida.
Para esses, haverá redução da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, depois de computadas as despesas financeiras, de 30% dos juros pagos aos detentores dos títulos. Além disso, o PL promove algumas modificações na disciplina das debêntures incentivadas e nos fundos que detenham ativos voltados para o financiamento de infraestrutura.
A intenção é atrair investidores que possam contribuir com o desenvolvimento de setores essenciais para o nosso país, estimulando a construção e operação de novos projetos, gerando empregos e renda para a população brasileira. Temos um setor produtivo parceiro e ansioso por oportunidades para participar desse processo de solidificação nacional. Também é coisa do passado a ideia de que sozinho o Estado pode tudo. Estamos todos no mesmo país, somos todos brasileiros e vamos, todos juntos, desenhar e erguer esse novo momento da sociedade.
Uma nação se constrói aos poucos, mas de maneira constante. São essenciais para isso responsabilidade, planejamento, boa vontade, seriedade, competência e compromisso. O Brasil já patinou muito ao longo de sua história, perdendo oportunidades de dar saltos de desenvolvimento e competitividade para ombrear com as principais nações do mundo. É chegado o momento de olhar para frente e definir o que queremos de nosso futuro.
ROGÉRIO CARVALHO – Senador (PT-SE) e vice-presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo
Leia o artigo em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/financiamento-para-construir-um-brasil-mais-competitivo-05102023
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