Combater o crime organizado é fundamental para um Brasil mais competitivo

Júlio Lopes

Um Brasil paralelo, que por muito tempo trabalhava nas sombras, começou a emergir como o monstro da Lagoa da canção Cálice, de Gilberto Gil e Chico Buarque, e colocar explicitamente em risco a estrutura econômica nacional. Se antes o crime organizado drenava recursos da sociedade atuando na clandestinidade, no tráfico de drogas, no contrabando e falsificação de produtos originais, nos últimos anos os criminosos entraram na economia formal como uma forma de “lavar” os seus recursos. E, infelizmente, perceberam que isso pode ser até mais lucrativo.

As operações realizadas no dia 28 de agosto envolvendo autoridades federais e estaduais de São Paulo para desmascarar a atuação do PCC no setor de combustíveis são o exemplo mais recente de algo assustador e concreto. Relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostrou que a receita anual do comércio paralelo de vendas de combustíveis e produtos como ouro, cigarros e bebidas pelas facções criminosas, é de aproximadamente R$ 147 bilhões, enquanto a venda da droga gera cerca de R$ 15 bilhões aos criminosos. Além de um lucro 9,8 vezes maior, as penas para quem for pego são menores do que as penalidades por tráfico de entorpecentes.

Não se trata apenas de mais faturamento. Estamos falando também de uma estrutura criminal enredada em todo o nosso território. Levantamento recente feito com base em dados dos ministérios públicos e dos governos estaduais mostra que existem 64 facções criminosas atuando no país. Doze delas atuam em mais de um estado. As principais – PCC e Comando Vermelho – estão enraizadas em praticamente todas as Unidades da Federação.

Passou a hora de fazermos algo. No início de julho, a Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo organizou um jantar com diversos representantes do setor produtivo para debater essa questão. Não podemos crescer, ser competitivos e gerar uma inclusão social justa e perene se não enfrentarmos de frente esse problema que está entrando na economia e tem reflexos sérios nos poderes constituídos em todos os níveis – federal, estadual e municipal.

Este é um tema que eu considero o tema do meu mandato. Já venho acompanhando, no Observatório da Indústria, 93 projetos que tratam desta questão da segurança pública e que precisamos apoiar e dar celeridade para que sejam aprovados o mais rapidamente possível. Além disso, apresentei o PL 2646 para que a gente pudesse aumentar a pena de vários crimes, melhorar o compartilhamento de informações e avançar nas ações de inteligência sobre as informações colhidas.

Também tenho um projeto – 1923/2024 – que prevê a criação de um Operador Nacional do Sistema de Combustível, a funcionar nos moldes da Operador do Sistema Elétrico, para fiscalizar e coibir fraudes e adulterações de combustíveis no país, um dos focos da investigação deflagrada ontem pela Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Estadual de São Paulo.

Não quero assumir paternidade de projetos. Quero que eles andem, com o auxílio da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo e de todos os demais parlamentares e cidadãos de bem que desejarem se juntar nessa jornada.  Não adianta reclamar do que não foi feito. A situação já chegou em um nível alarmante. Mas, diferentemente de outros países, anda não atingimos um ponto de não retorno. Temos que agir rapidamente. Um Brasil competitivo não pode ser sequestrado pelo crime organizado.

Júlio Lopes (PP-RJ) é deputado federal e presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo

O artigo foi publicado em: https://www.poder360.com.br/opiniao/combater-o-crime-organizado-e-fundamental/