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  • paulo4508

Pauta verde do Congresso impulsiona o Brasil para a vanguarda da economia



Arnaldo Jardim


O Brasil se orgulha de ter a maior Floresta tropical do mundo — a Amazônia —, mas precisa ir além, deixar para trás a discussão sem sentido de que desenvolvimento do PIB e meio ambiente são antagônicos para demonstrar que consegue compartilhar crescimento e preservação. Um país onde a neoindustrialização tenha a marca agrossustentável, e se confirmem os princípios ESG (environmental, social and governance), orientando o setor de serviços e o próprio poder público. Nosso bioma é diverso, nossa energia é limpa, fomos abençoados pela natureza (já diria Jorge Benjor). Por que insistimos em não aproveitar esse potencial natural da melhor maneira possível?


Essa mudança de ventos pode ser sentida tanto no Congresso quanto no Poder Executivo. E fincou raízes robustas na narrativa e nos planejamentos estratégicos elaborados pelo setor produtivo. E não estamos falando apenas de ações para dar resposta às exigências da sigla ESG. Falo de iniciativas concretas, de projetos inteligentes e robustos, de linhas de financiamento específicas, de preocupações com iniciativas inclusivas que abracem comunidades carentes, ribeirinhas e indígenas.


Presenciei isso no encontro do Movimento Brasil Competitivo, realizado no fim de outubro, em São Paulo, e saí de lá muito feliz por isso tudo e ainda mais animado. Feliz porque, onde passo a maior parte dos dias da semana — o Congresso Nacional —, esse debate verde também chegou. E com força. Apoiado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, nós, parlamentares, estamos debruçados sobre uma série de projetos que poderão transformar o Brasil na vanguarda do debate mundial nessa área da economia.


Como disse antes, insumos para falar alto e com autoridade sobre esse assunto nós temos. E por que não buscávamos esse protagonismo? Talvez por medo, talvez por comodismo, talvez por simplesmente ficarmos acuados diante dos dedos que nos apontavam do exterior. Não digo que erros não foram cometidos, mas não somos vilões nesse debate. E, agora, podemos ser a locomotiva a puxar o mundo por novos trilhos.


No último dia 25 de outubro, apresentei o Projeto de Lei nº 5174/23, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), cujo objetivo é o fortalecimento das energias renováveis, financiando a descarbonização da economia nacional. Como? Incentivando a criação de uma indústria de hidrogênio, por meio de um Fundo Verde e mecanismos tributários incentivadores, a exemplo do que fazem países como Alemanha e Estados Unidos.


Precisamos de investimentos, de inovação e pesquisa, de legislação e regulação, de políticas públicas eficientes e tudo com ousadia. Acordamos para essa necessidade e não vamos voltar a dormir na mata. Criamos um Fundo Garantidor porque de nada adianta sermos sustentáveis ambientalmente e degradados fiscalmente. O crescimento econômico e a inclusão social não suportam novos atrasos de nossa parte. Não temos apenas o Paten, temos mais a debater. O Senado aprovou o PL do novo mercado de carbono, e ele, agora, está na Câmara, apensado a outros projetos de igual teor. O governo recentemente encaminhou ao Legislativo o PL do Combustível do Futuro, do qual tenho a honra de ser o relator. Temos também projetos para uma política nacional sobre mudanças do clima e para a criação de uma política nacional de economia circular.


A equipe do ministro Fernando Haddad, na Fazenda, prometeu anunciar, até o fim do ano, um amplo leque de ações econômicas sustentáveis, dentro da proposta de um plano de transformação ecológica. O Brasil, que sempre foi voz ativa nos fóruns internacionais sobre o clima, sediará, em 2025, a COP 30, em Belém, no coração da região amazônica. Ou seja, muita coisa há de vir.


Em 1964, no carnaval carioca, a Império Serrano, tradicional escola de Madureira, entrou na avenida com um samba que se tornou imortal, chamado Aquarela Brasileira, e que terminava assim: "Brasil, essas nossas verdes matas/Cachoeiras e cascatas/De colorido sutil/E esse lindo céu azul de anil/Emolduram em aquarela o meu Brasil". Quase 60 anos depois, setor produtivo, classe política e sociedade se unem para pintar essa aquarela com cores ainda mais fortes para tornar o Brasil mais competitivo, justo e inclusivo.


Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) é deputado federal, presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo e da Frente da Economia Verde



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