Congresso Nacional - Câmara dos Deputados e Senado Federal — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
Por Arnaldo Jardim e Júlio Lopes
A vida é feita de ciclos: tempos de plantar, colher e preparar o solo para nova semeadura. Neste momento de retomada das sessões do Congresso, renovamos nossas energias e esperanças, impulsionados pelo balanço das conquistas anteriores. É com esse espírito que a Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo inicia 2025, após um ano de importantes avanços na pauta da competitividade. Saudamos a nova Mesa Diretora do Congresso e reafirmamos nosso compromisso de trabalhar por um Brasil mais justo, desenvolvido e inclusivo.
Para 2025, a expectativa é grande. Teremos a oportunidade de seguir o debate sobre a regulamentação da inteligência artificial (IA), para que seja possível aprovar uma legislação moderna, que potencialize os benefícios dessa tecnologia para a sociedade, a indústria e a economia. A IA é uma ferramenta poderosa de transformação, e queremos garantir que ela contribua para o desenvolvimento sustentável e a inovação.
A agenda verde terá atenção redobrada. Sediaremos a COP30 em Belém, em novembro, e o Brasil tem a oportunidade de liderar o debate global sobre sustentabilidade. Hoje, nós já conquistamos avanços importantes, como o Programa de Aceleração da Transição Energética, o Combustível do Futuro e o marco regulatório do mercado de carbono. Chegou a hora de avançarmos no Projeto de Lei (PL) da Economia Circular e criar mecanismos mais ágeis de licenciamento ambiental, buscando o equilíbrio entre o respeito ao meio ambiente e o desenvolvimento econômico com inclusão social.
Para o Brasil ser cada vez mais competitivo, o Estado precisa ser moderno, enxuto e ágil, o que reforça a importância de uma reforma administrativa, abrindo espaço para investimentos e inovação. Precisamos fortalecer o papel das agências reguladoras, para que elas tornem o ambiente de negócios confiável e seguro. Sem isso, é impossível atrair investimentos.
Temos de avançar em projetos como o sobre devedores contumazes, para que aqueles que se esforçam em cumprir suas obrigações em dia sejam valorizados. O crédito deve ser responsável, promovendo o crescimento sem aumentar o endividamento excessivo de cidadãos e empresas. Um sistema financeiro mais justo começa com a clareza na distinção entre contribuintes adimplentes e inadimplentes.
E precisamos ser mais produtivos. Um estudo feito pelo Conference Board mostrou que a produtividade do brasileiro é menos de um quarto, em produção de riqueza, que a de um americano. Num levantamento com 131 países, liderado por Luxemburgo, Noruega e Dinamarca, ficamos em 78º lugar, atrás de Uruguai, Argentina e Chile, mas à frente de China e Índia.
Em 2024, encerramos com êxito a votação da reforma tributária sobre o consumo. Embora o texto final não seja perfeito, representa um avanço significativo em direção a um sistema tributário mais justo. A Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo foi essencial na aprovação de medidas importantes, como o PL da depreciação acelerada, que facilita a renovação do parque industrial, e as debêntures de infraestrutura, que impulsionam investimentos robustos no setor. Também nos empenhamos na aprovação do novo ensino médio, que equilibra formação curricular e profissionalizante, ampliando as oportunidades para a juventude brasileira.
Em 2025, continuaremos lutando pela redução do custo Brasil, hoje estimado em R$ 1,7 trilhão por ano. E, se 2024 foi um ano de importantes conquistas, 2025 será marcado por desafios ainda maiores. A Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo está preparada para cumprir sua missão: tornar o Brasil mais competitivo, sustentável e próspero.
*Arnaldo Jardim é deputado federal (Cidadania-SP) e presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, Júlio Lopes é deputado federal (Progressistas -RJ) e secretário da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo
Leia o artigo em: https://oglobo.globo.com/opiniao/artigos/coluna/2025/02/congresso-tem-de-aproveitar-o-ano-para-destravar-a-economia.ghtml
Comentarios