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  • paulo4508

Novo Ensino Médio e Agenda Legislativa 2024 são pauta de café da manhã da FPBC



A Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo apresentou,  durante café da manhã nesta quarta 13, a Agenda Legislativa para 2024 (leia aqui) e um Manifesto em Defesa da Educação e do PL do Novo Ensino Médio (leia aqui). O evento foi o primeiro da Frente em 2024, inaugurando mais uma etapa de trabalhos em um ano de eleições

municipais e reunião do G-20 no Brasil.


O evento contou com a presença de aproximadamente 90 pessoas, entre parlamentares, representantes do setor produtivo, do Executivo Federal, terceiro setor e jornalistas. A Agenda Legislativa apresentada tem 48 projetos. São iniciativas nas áreas de crédito, relações trabalhistas, tributária, segurança jurídica, empreendedorismo, energia, infraestrutura, inovação, mercado de carbono, reindustrialização, transformação digital e educação/emprego.


“Queremos dar um passo importante em nossas prioridades com a apresentação da Agenda Legislativa e a realização de debates estratégico para aumentar nossa produtividade ", afirmou o presidente da FPBC, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). “É fundamental melhorarmos nossa competitividade para isso é a nossa frágil formação de recursos humanos e a baixa qualificação de nossa mão-de-obra”, completou Arnaldo.


Esse foi o principal ponto de debates da manhã de trabalhos: o PL 5230/2023, do novo ensino médio, relatado pelo deputado Mendonça Filho (União-PE). Convidado do governo federal, o secretário executivo adjunto do MEC, Gregório Grisa, destacou o protagonismo da Frente no debate da Agenda Econômica, especialmente da Reforma Tributária.


Ele elogiou o fato de o colegiado abraçar a bandeira da educação, ressaltando o esforço para avançar no ensino profissionalizante.  "Vamos implementar uma política de matrículas de educação profissional ligadas ao ensino médio. O percentual hoje é de 12%, queremos perseguir a meta da OCDE de 37%. Se possível, até passar”, afirmou o secretário.


Grisa ressaltou também a importância de um debate maduro sobre o novo ensino médio, para que os jovens tenham um arco de segurança jurídico em sua formação curricular. “Os alunos querem ter o direito de escolher seus itinerários. Escolher, dentro das áreas tradicionais, uma para se aprofundar. E isso não deve ser descolado do ensino curricular tradicional. Eles também querem ter flexibilidade caso desejem se matricular no EPT (Ensino Profissionalizante e Técnico)”, completou o secretário.


O relator do PL do Novo Ensino Médio, Mendonça Filho (União-PE), defendeu uma reforma consistente no ensino médio. “Quem conhece o padrão de ensino médio global, sabe que tem muita conexão para educação profissional e muita flexibilidade no itinerário formativo. O Brasil só será um país decente se tiver a educação como alicerce”, concluiu.


Mendonça destacou os ganhos trazidos pelo ensino profissionalizante. “Quem opta pelo ensino profissionalizante tem um acréscimo de renda inicial na ordem de 32%”. Ele ficou feliz com pesquisa realizada pelo Todos pela Educação mostrando que a maioria dos alunos apoia o novo ensino médio. “Ficamos muito felizes com a disposição da Frente do Brasil Competitivo agregar a educação nos debates da agenda econômica”, destacou o parlamentar pernambucano.


A diretora executiva do MBC, Tatiana Ribeiro, ressaltou o apoio do setor privado ao manifesto da Educação e as conquistas da Frente no ano passado. “Queremos avançar muito mais, especialmente na questão da digitalização, das melhorias na legislação trabalhista, além de acompanhar de perto os debates sobre a regulamentação da Reforma Tributária”, destacou.  “Será um ano, com certeza, de muito trabalho e muitas conquistas”, completou Tatiana Ribeiro.


Agenda Legislativa: https://tinyurl.com/yckbj7mf

Manifesto Educação: https://tinyurl.com/mse8dvhd

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