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  • paulo4508

Crise hídrica reabre oportunidades para mudanças no setor elétrico, escreve Alexis Fonteyne


Alexis Fonteyne


O Brasil é uma potência energética, sem dúvida nenhuma. Temos a maior matriz limpa do mundo a partir da geração hidrelétrica. Temos Estados com sol o ano inteiro, vento abundante em diversas regiões, possibilidade de geração de energia e combustíveis a partir da biomassa.


Mas estamos novamente às portas de uma crise hídrica, que ameaça os brasileiros com o fantasma do blecaute. Certamente, não por culpa dos consumidores. Mas estes, mais uma vez, estão sendo penalizados com bandeiras vermelhas para controlar o consumo e ameaças de racionamento ou cortes pontuais para impedir a sobrecarga do sistema. Vinte anos se passaram desde o grande apagão de 2001. A solução da época foi uma ampla reforma do sistema elétrico e a criação do mercado livre de energia. Infelizmente a crise passou e as mudanças, que deveriam ter se aprofundado, não ocorreram. Pelo contrário, medidas tomadas pelos governos anteriores distorceram o sistema elétrico brasileiro.


O setor de energia, sobretudo de energia elétrica, ainda é muito dependente do setor público. Aos poucos, esse cenário vai se desanuviando, com a entrada de empresas privadas, com mais expertise e mais condições de investimento. Esta é uma das grandes preocupações da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, que reuniu, em um café da manhã em 20 de outubro de 2021, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, congressistas e representantes do setor produtivo para buscar caminhos mais iluminados para o país.


A energia é um capítulo fundamental na mandala do Custo Brasil, desenhada pelo Ministério da Economia e pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC). Ela está inserida dentro do eixo de Infraestrutura, mas, na verdade, é transversal e impacta em praticamente todos demais eixos que condenam o país à escuridão econômica. Sem energia, negócios não são abertos, trabalhadores não são qualificados, empregos na indústria e no comércio não são gerados, consumidores não movimentam a economia.


Por falar em consumidores, eles precisam estar no centro do debate. O Marco Legal do Setor Elétrico (PLS 414), em tramitação na Câmara, pretende estender a todos consumidores, não apenas às grandes plantas fabris, o direito de escolher qual o melhor fornecedor de energia para abastecer a própria residência ou o pequeno comércio. É um avanço enorme, gera competição, educa as pessoas e pode impactar em tarifas mais transparentes, sem “surpresas” embutidas ou manobras fiscais para corrigir desequilíbrios orçamentários....


O mercado livre segue restrito apenas aos grandes consumidores e a necessidade de privatizações é premente. A lição que ficou deveria ser suficiente. Como dizia Roberto Campos, no entanto, mais uma vez, não desperdiçamos a oportunidade de desperdiçar uma oportunidade. Perderam-se décadas. Que não percamos, agora, a abertura desta janela de oportunidades providenciada por este momento desafiador.


Artigo publicado originalmente no Poder 360 no dia 01/11/2021

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