PAULO SILVA PINTO
O deputado Vinicius Poit (Novo-SP) afirmou ao Poder360 que há um motivo que faz com que propostas para melhorar o ambiente de negócios não avancem na Câmara dos Deputados: faltam na Casa Baixa donos de empresas de pequeno ou grande porte. Poit é autor do projeto Código de Defesa do Empreendedor, que aguarda aprovação em comissões.
No próximo ano haverá 1 empresário a menos: Poit não será mais deputado. Quer ser governador de São Paulo. Foi escolhido pré-candidato do partido. Mas Poit disse que sua candidatura ao governo paulista ajudará a atrair mais empreendedores a se candidatar à Câmara.
A seguir, os principais trechos da entrevista:
Poder360: O senhor será candidato ao governo de São Paulo?
Vinicius Poit: Sou pré-candidato ao governo de São Paulo aprovado nas convenções no final de julho. Serei o futuro candidato ao governo de São Paulo. É um plano traçado, nós vamos até o fim. Não é uma dessas candidaturas com que a gente está acostumado na política, que ficam pulando de barco em barco. O Geraldo [Alckmin] se juntou com o Lula sem princípio nenhum. Aqui é um partido de valores sólidos, fortes, sem fundão. A gente vai até o fim. Sou o único pré-candidato ao governo de São Paulo que propõe cortar impostos, enxugar a máquina e que não vai usar o fundão eleitoral. Quais as chances de vencer a eleição de fato? Hoje, pelo Datafolha, 2%. Pela Genial/Quaest 4%, empatado tecnicamente com o vice-governador, que é o candidato do Doria. Então as chances existem. Estão crescendo. Romeu Zema ganhou o Governo de Minas Gerais em 2018 e começou com 2%. A gente tem chances de ganhar o governo do Estado de São Paulo também. Nós vamos trabalhar rumando para a vitória, para o 2º turno como candidato da direita. Hoje eu sou o 5º colocado. Tem um candidato do Lula e tem outro. Ficam brigando: quem que é o filho mais bonito. Tem o candidato do Bolsonaro, o candidato do Doria e eu. Tenho a menor rejeição para ir para o 2º turno com a esquerda e ganhar a eleição.
O seu partido apoia a educação em casa, o homeschooling. As críticas são de que isso pode ser ruim para as crianças, pela falta de convívio. O que acha?
Se for com os meus filhos eu acho ruim. Agora como é que eu vou tirar a liberdade e vou interferir na família do outro? Como é que eu vou tirar a liberdade daquele pai que por algum motivo, porque não tem escola perto ou porque não concorda com a educação daquela escola, de dar a educação de casa. Acho que pode ter algum tipo de verificação, de prova. Mas simplesmente não permitir que ele exista eu acho um pouco de arbitrariedade do Estado...
O senhor é autor do projeto do Código de Defesa do Empreendedor para simplificar o registro das empresas. Vale a pena criar mais uma regra para isso? O ideal não seria eliminar regras?
Esse projeto ele vai na direção de eliminar regras. Você tem um negócio que é de baixo risco, não precisa de alvará então para abrir. Isso já está na MP da Liberdade Econômica. Mas a gente precisa reforçar. Tem muita coisa que já está na MP que não funciona nos Estados, não funciona nos municípios. A gente pode inclusive fazer remissão ao que está na MP para reforçar, com outros preceitos de facilitar a abertura de negócios e desburocratizar.
Por que o projeto não avançou?
A gente se pergunta: quantos empreendedores tem no Congresso Nacional? Quantos deputados e deputadas tem no Congresso Nacional já descontaram a duplicata no banco? Já enfrentaram o fiscal corrupto na porta do seu comércio? Já enfrentaram processos trabalhistas? Você sabia que 5% dos brasileiros de alguma maneira estão ligados ao funcionalismo público? Na Câmara mais de 50% têm ligação com o serviço público. Os empreendedores não estão bem representados no Congresso Nacional. Aliás, essa foi uma das motivações para eu ir para lá. A gente precisa no Congresso Nacional de gente que paga imposto, não de gente que vive de imposto.
Qual o percentual de deputados e senadores que são empreendedores?
Eu não tenho esse percentual. Mas se somente 5% dos brasileiros são ligados ao funcionalismo público e na Câmara são 50%, já está desproporcional. O Brasil tem mais de 50 milhões de pessoas que se identificam como empreendedores. Esse ¼ da população está na Câmara? Não está. Então o que a gente precisa? Botar mais empreendedores lá, porque os interesses daqueles que geram emprego, daqueles que trabalham, daqueles que levam o Brasil nas costas, serão de fatos de fato defendidos.
Mas o senhor não estará na Câmara em 2023, então haverá um empreendedor a menos, certo?
O fato de eu não estar lá não significa que vai ter menos, porque eu vou ser candidato a Governador do Estado de São Paulo e isso atraiu muita gente para a chapa de candidatos a deputados e deputadas pelo Novo. Além disso, eu ser contra a reeleição. Respeito quem quer concorrer, meu partido até permite, mas eu sou contra.
Mesmo para deputado?
Mesmo para deputado. É a minha posição pessoal. Indo para governador, eu criei uma liderança de diálogo, uma liderança forte no Estado. Mais de 500 pessoas se inscreveram no processo seletivo do Novo. A gente vai ter a maior chapa de deputados do Estado, o maior número de mulheres que querem ser candidatas. Não tenho dúvida que, indo para governador, eu vou ajudar a eleger mais federais do que se eu fosse candidato a federal. Vou cumprir a minha missão de colocar mais pessoas que defendem menos impostos, defendem o empreendedor, defendem o Brasil mais simples e um Brasil mais livre.
Terão mais que o mínimo de 30% de candidatas?
Provavelmente teremos mais que 30%, o mínimo exigido. E mulheres que querem participar da política. Ninguém está ali porque está recebendo nada em troca. Os outros partidos são vergonhosos. Pagam. Dizem eu vou te dar tanto de fundão, mais um empreguinho e até corrupção, até dinheiro por fora.
O senhor é a favor da reforma administrativa com maior flexibilização para a demissão dos funcionários públicos?
Totalmente a favor de uma reforma administrativa justa. Essa que o governo mandou veio pelo Correio: chegou atrasada e faltando peça. Ela fica no lombo do bom servidor. É ruim. Tem que pegar a elite. Cadê o Ministério Público, Judiciário, militares, políticos? Tem que todo mundo entrar nessa reforma. E o bom servidor ser valorizado. Ganhar até mais do que o outro que não tá desempenhando, que tem que ter a possibilidade de ser demitido.
Na sua avaliação, o que precisa ser alterado na segurança pública? O senhor é a favor do chamado excludente de ilicitude?
Eu acho que não é o excludente de ilicitude que vai mudar o jogo, que vai resolver a segurança pública no Brasil. Tem alguns políticos aí que só falam nisso. Mas é preciso gerar emprego ou botar comida na mesa do brasileiro. Segurança pública não se resolve sem a polícia, mas não se resolve somente com a polícia. Em São Paulo principalmente: a gente tem um deficit de dez mil policiais militares. Há só 82 mil policiais nas ruas. Precisa aumentar o contingente de policiais. Nós vamos fazer isso no nosso governo. Em São Paulo a Polícia Militar é uma das mais mal pagas do país. Só ganha do Paraná, Espírito Santo e Piauí. A gente precisa pagar melhor. E avançar com tecnologia e integração entre as polícias, que tem a Polícia Civil. Nós vamos ampliar o Centro de Operações Integradas. Instituir o boletim de ocorrência unificado, que não existe em São Paulo ainda a pleno vapor. Isso economizará o tempo da Polícia Civil com o policial militar já adiantando informações, o escrivão ganhando tempo. Passa também por uma reforma do código do penal e aumento da resolução de crimes. Não adianta você prender, botar na cadeia, construir cadeia se você não resolve crime nenhum. Mas além da presença da segurança pública na cidade, no centro, cadê a periferia? A favela em São Paulo é dominada pelo PCC. A polícia tem que estar lá. E, além da polícia, a biblioteca, a escola de 1ª infância de qualidade, a escola de período integral. A profissão, a cultura, o esporte, o centro de mediação de conflito para não ficar dependendo de tribunal de crime. O Estado tem que ocupar espaço que deixou vazio. Não existe vácuo. O crime organizado ocupou.
Sobre o meio ambiente, como é possível promover e ao mesmo tempo incentivar o crescimento econômico?
A gente precisa valorizar quem preserva. O Brasil está com a faca e o queijo na mão com o crédito carbono. Lembra lá atrás o Oriente Médio? Os reis do petróleo, ficaram ricos demais. Hoje vai ficar rico quem gera crédito de carbono. Quem é o maior gerador de crédito de carbono de longe no mundo? O Brasil, com a Amazônia, com as florestas, com as principais áreas preservadas do mundo. O país que mais preserva mata no mundo, é o Brasil. Então se a gente estruturar, criar o fundo de geração de carbono, regulamentar isso para ter segurança jurídica, vai virar uma potência.
Leia no texto original: (https://www.poder360.com.br/congresso/camara-precisa-ter-mais-empreendedores-diz-vinicius-poit/)
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